Governo estuda usar R$ 2,56 bilhões apreendidos de associações para devolver valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas
Fraude INSS: Haddad avalia ressarcimento: O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (9) que os recursos bloqueados de associações suspeitas de envolvimento em fraudes contra aposentados do INSS podem ser suficientes para dar início ao processo de ressarcimento às vítimas. A declaração foi feita durante um evento na sede da B3, em São Paulo.
“Parece que há quantidade de dinheiro disponível dessas associações para começar o ressarcimento de quem foi prejudicado”, disse o ministro, reforçando que a equipe econômica acompanha de perto o caso.
Entenda a fraude bilionária contra segurados do INSS
As investigações conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Sem Desconto, revelaram que, entre 2019 e 2024, dezenas de associações e sindicatos realizaram descontos indevidos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, sem autorização dos beneficiários.
Essas cobranças — muitas vezes disfarçadas de convênios, seguros, assessorias jurídicas e outros serviços — geraram um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões ao longo de cinco anos. Como resposta, o governo determinou o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens e contas de 12 entidades investigadas.
Devolução começa neste mês para parte dos lesados
O INSS já confirmou que vai devolver R$ 292,7 milhões entre os dias 26 de maio e 6 de junho, referentes aos descontos indevidos realizados na folha de abril, que não puderam ser evitados por limitações do sistema. Os valores serão creditados automaticamente na conta dos beneficiários, seguindo o calendário normal de pagamentos.
Para os descontos anteriores a abril, o ressarcimento exigirá um novo procedimento. A partir de 14 de maio, será possível consultar, via aplicativo Meu INSS, quais valores foram descontados e de que entidades. Caso o aposentado ou pensionista não reconheça a cobrança, o sistema enviará notificação à entidade, que terá 15 dias para devolver o dinheiro ou apresentar justificativa.
Haddad evita promessa, mas vê cenário favorável
Apesar de ter evitado comprometer-se com datas ou valores exatos, o ministro Haddad reconheceu que os recursos já bloqueados podem garantir os primeiros ressarcimentos. No entanto, o governo ainda analisa se será necessário complementar com recursos públicos caso o valor retido não cubra todos os danos causados.
Nos bastidores, a equipe econômica tem buscado equilibrar a resposta às vítimas com o impacto fiscal da operação, diante do rombo estimado. Nas redes sociais, muitos aposentados cobram rapidez no processo e pedem punição exemplar às entidades envolvidas. A hashtag #FraudeINSS liderou as menções no X (antigo Twitter) nesta sexta-feira.
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