Audiência Pública sobre Mototáxi Termina em Violência na Capital Paulista
Sindicalista Agride Vereador em Debate: Uma audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo, realizada em 29 de maio de 2025, para discutir a regulamentação do serviço de mototáxi, acabou em confusão e violência. O confronto entre o presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo (SindimotoSP), Gilberto Almeida dos Santos, conhecido como Gil dos Motoboys, e o vereador Lucas Pavanato (PL) chocou o público e ganhou repercussão nacional. Fontes como CNN Brasil e Diário do Poder relataram o incidente, que expôs as tensões entre sindicatos, vereadores e trabalhadores autônomos.
Contexto: A Polêmica do Mototáxi em São Paulo
Proibição e Debate Acirrado
O serviço de mototáxi por aplicativos, como Uber e 99, está suspenso em São Paulo desde 26 de maio de 2025, por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A medida, que impõe multa diária de R$ 30 mil por descumprimento, reforça um decreto municipal de 2023 do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que considera o serviço perigoso devido ao risco de acidentes. Segundo o Infosiga, 384 motociclistas morreram na capital entre janeiro e novembro de 2024, um aumento de 12% em relação ao ano anterior
A audiência, conduzida pela vereadora Renata Falzoni (PSB), buscava debater a regulamentação ou proibição definitiva do mototáxi, reunindo representantes de aplicativos, sindicatos, motociclistas autônomos e especialistas. A discussão opõe defensores da regulamentação, que veem o serviço como essencial nas periferias, e críticos, que destacam a falta de segurança.
Posições em Conflito
O SindimotoSP, liderado por Gilberto Almeida, defende regras rígidas de segurança e alinha-se à prefeitura, enquanto critica empresas de aplicativos por “incentivar a precarização”. Já motociclistas autônomos, representados por grupos como a Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR), exigem regulamentação com direitos trabalhistas, acusando o sindicato de não representá-los. Durante a sessão, mototaxistas exibiram faixas com mensagens como “Queremos trabalhar!” e vaiaram representantes sindicais.
O Incidente: Briga Física no Plenário
O Estopim da Confusão
A tensão escalou quando o vereador Lucas Pavanato (PL) chamou Gilberto Almeida de “pelego” e o acusou de estar alinhado com a prefeitura contra os interesses dos trabalhadores. Segundo relatos da CNN Brasil e postagens no X, Almeida reagiu imediatamente, atravessando o plenário, agarrando Pavanato pelo colarinho e rasgando sua camisa. A sessão foi interrompida, e os dois foram separados por seguranças da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Ambos foram levados à delegacia para registrar boletim de ocorrência. Pavanato, em vídeo no X, reafirmou suas críticas: “Não me intimido com agressões. A Câmara é lugar de diálogo, não de violência”. Almeida, em nota do SindimotoSP, acusou o vereador de “provocação desrespeitosa” e defendeu sua reação como uma “defesa da categoria”.
Tentativas de Mediação
A vereadora Renata Falzoni tentou acalmar os ânimos, declarando: “Não vamos resolver nada com violência. Precisamos de propostas concretas.” A presidência da Câmara emitiu comunicado condenando o incidente e prometendo apuração rigorosa.
Impactos: Repercussões e Discussões nas Redes
Reflexos na Política e na Sociedade
O incidente expôs a polarização no debate sobre o mototáxi. A proibição atual tem gerado apreensões de motos e multas de até R$ 7 mil, com 307 veículos confiscados desde janeiro de 2025. Mototaxistas autônomos, que dependem do serviço para sustento, protestaram em frente à Câmara, reforçando a demanda por regulamentação.
No X, o caso gerou intensa repercussão. Usuários como @CBNoficial e @SigaGazetaBR compartilharam vídeos do confronto, enquanto hashtags como #MototáxiSP e #CâmaraSP viralizaram. Alguns internautas apoiam Pavanato, vendo sua postura como uma defesa dos trabalhadores contra sindicatos “corruptos”. Outros criticam a violência de Almeida, mas questionam se a provocação do vereador foi justificada. Há especulações de que o episódio pode fortalecer projetos de lei de vereadores como Amanda Paschoal (PSOL), que propõe anistia às multas e regulamentação do serviço.
Impactos Econômicos
O mototáxi é vital para a mobilidade em regiões periféricas, onde o transporte público é limitado. Um estudo da USP estima que 15% dos deslocamentos nas periferias de São Paulo dependem de motos, incluindo serviços de entrega e transporte (USP, 2024). A proibição pode elevar custos para consumidores e reduzir a renda de milhares de mototaxistas, enquanto a regulamentação poderia gerar até 20 mil empregos formais, segundo a AMABR.
O Futuro: O Que Está em Jogo?
Caminho Legislativo e Judicial
A Subcomissão de Regulamentação do Mototáxi planeja novas audiências para ouvir especialistas e trabalhadores. Projetos de lei em tramitação, como o de Amanda Paschoal, propõem regulamentação com exigências de segurança, enquanto o vereador Marcelo Messias (MDB) sugere liberar o serviço apenas após redução de acidentes. No âmbito judicial, empresas como Uber e 99 prometem recorrer da proibição no TJ-SP, argumentando que a Lei Federal 13.640/2018 legitima o transporte por aplicativos.
Declarações Oficiais
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Ricardo Nunes (MDB): “O mototáxi, sem regras claras, é um risco inaceitável para a população.”
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Irina Cezar (99): “Nossos sistemas de segurança, como rastreamento e alertas, garantem um serviço confiável.”
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Edgar Francisco da Silva (AMABR): “Somos trabalhadores, não criminosos. Queremos regulamentação justa.”
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