Corte de Apelações dos EUA Reverte Decisão e Mantém “Tarifaço” de Trump
Tribunal dos EUA Reestabelece Tarifas: Em uma reviravolta que agitou o cenário econômico global, o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito Federal, em 29 de maio de 2025, aceitou o recurso da Casa Branca e restabeleceu as tarifas de importação impostas pelo presidente Donald Trump. A decisão suspende a liminar que, apenas um dia antes, havia bloqueado as medidas por considerá-las ilegais. A notícia, confirmada por agências como Reuters e Bloomberg, reacende debates sobre o impacto econômico das tarifas e o futuro do comércio internacional.
O Contexto: O Retorno do “Dia da Libertação”
No dia 2 de abril de 2025, Trump anunciou o chamado “Dia da Libertação”, um pacote de tarifas de importação que variam de 10% a 50% sobre bens de mais de 180 países. As taxas mais altas, de até 50%, foram destinadas a produtos da China, México e Canadá, principais parceiros comerciais dos EUA. A medida, justificada pelo governo como uma forma de proteger a indústria nacional e reduzir o déficit comercial, foi implementada com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). Porém, em 28 de maio, o Tribunal de Comércio Internacional considerou que Trump excedeu sua autoridade ao usar a IEEPA, bloqueando temporariamente as tarifas. A decisão foi vista como uma vitória para empresas importadoras e países afetados, mas durou menos de 24 horas.
A Reviravolta Judicial: O Que Aconteceu?
O Tribunal de Apelações, em uma decisão unânime, suspendeu a liminar do Tribunal de Comércio Internacional, permitindo que as tarifas entrem novamente em vigor enquanto o caso é analisado. Segundo o juiz responsável, a suspensão foi necessária para “preservar o status quo” e evitar “danos irreparáveis” à política econômica dos EUA (Reuters, 29/05/2025). A Casa Branca celebrou a decisão, com um porta-voz declarando: “O presidente Trump está comprometido em proteger os trabalhadores americanos e fortalecer nossa economia.”
A batalha judicial, no entanto, está longe do fim. Especialistas apontam que o caso pode chegar à Suprema Corte, especialmente devido às controvérsias sobre o uso da IEEPA, que concede poderes amplos ao presidente em situações de emergência nacional.
Impactos Econômicos: O Que Está em Jogo?
Aumento de Custos para Consumidores e Empresas
As tarifas afetam uma ampla gama de produtos, desde eletrônicos até alimentos e automóveis. Um estudo do Peterson Institute for International Economics estima que as taxas podem aumentar os preços ao consumidor nos EUA em até 2,5% em 2026, com um impacto desproporcional em bens importados da China, que representam cerca de 20% das importações americanas. Empresas como Walmart e Amazon já alertaram sobre possíveis reajustes nos preços.
Reações Internacionais
Países como Canadá, México e China prometem retaliar. O governo chinês, por meio de um comunicado do Ministério do Comércio, afirmou que “tomará medidas necessárias para proteger suas empresas” (Xinhua, 29/05/2025). O Canadá, que enfrenta tarifas de até 25% em exportações como madeira e alumínio, considera recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC).
Discussões nas Redes Sociais
Nas redes sociais, como o X, o tema divide opiniões. Usuários pró-Trump celebram a decisão como uma vitória para a “América em Primeiro Lugar”, enquanto críticos alertam para o risco de inflação e desemprego em setores dependentes de importações. Posts no X mencionam especulações sobre uma possível guerra comercial, com hashtags como #TrumpTariffs e #TradeWar ganhando tração. Alguns analistas no X também sugerem que a decisão pode fortalecer a posição de Trump para as próximas eleições, enquanto outros temem impactos negativos em acordos comerciais, como o USMCA.
O Futuro das Tarifas: O Que Esperar?
Cenário Judicial
Enquanto o Tribunal de Apelações analisa o mérito do caso, a suspensão da liminar mantém as tarifas em vigor. Juristas entrevistados pela Bloomberg acreditam que a Suprema Corte, com maioria conservadora, pode favorecer a Casa Branca, mas o resultado é incerto. A definição final pode levar meses, mantendo o comércio global em suspense.
Declarações Oficiais
O secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, defendeu as tarifas, afirmando que “elas são essenciais para equilibrar a balança comercial, que registrou um déficit de US$ 971 bilhões em 2024” (Departamento de Comércio dos EUA). Já a Câmara de Comércio Americana criticou a medida, alertando para “consequências devastadoras para pequenas empresas” (US Chamber of Commerce, 29/05/2025).
