Investigação Aprofunda Contrato de Pavimentação em Eirunepé
Desvio de R$ 16 milhões em Eirunepé; O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está conduzindo uma investigação sobre um possível desvio de mais de R$ 16 milhões em verbas públicas destinadas à pavimentação asfáltica de Eirunepé, município do interior do Amazonas. A investigação foi iniciada após uma análise preliminar dos contratos entre a prefeitura e a empresa RS Empreendimentos Ltda., que já esteve envolvida em irregularidades em outros locais.
Análise dos Contratos de Pavimentação
O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, responsável pela Promotoria de Justiça de Eirunepé, lidera a investigação. Segundo ele, as condições das principais avenidas da cidade estão muito abaixo do esperado, considerando o alto investimento. “As condições de tráfego nas principais avenidas de Eirunepé estão muito abaixo do esperado para um investimento tão alto”, afirmou o promotor, destacando a necessidade de uma análise mais aprofundada.
Contratos Suspeitos
A Prefeitura de Eirunepé confirmou a existência de dois contratos com a RS Empreendimentos Ltda. Um dos contratos, no valor de R$ 2.805.379,82, é destinado à adequação de estradas vicinais e é financiado pelo Ministério da Agricultura. No entanto, o foco principal da investigação é o contrato de R$ 16.319.093,04, financiado pelo Governo do Estado do Amazonas e licitado na modalidade de “Concorrência”.
Fiscalização e Procedimentos
A fiscalização dos recursos é responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conforme consta no extrato da portaria de abertura do inquérito. O MPAM enviou ofícios ao TCE-AM para verificar se há procedimentos de tomada de contas especiais relacionados ao contrato em questão.
Resposta da Prefeitura
Um portal de notícias entrou em contato com a Prefeitura de Eirunepé para obter uma declaração sobre a investigação e está aguardando uma resposta. Até o momento, não há mais informações sobre a posição oficial da prefeitura em relação às acusações.
Detalhes da Investigação
A investigação em curso pelo MPAM sobre o suposto desvio de verbas públicas em Eirunepé levanta questões importantes sobre a gestão de recursos públicos e a qualidade das obras realizadas. A confirmação de irregularidades poderá trazer implicações significativas para os envolvidos e destacar a importância da transparência e fiscalização eficazes no uso do dinheiro público.
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