, um projeto de lei que pune o racismo e a homofobia em estádios de futebol. ){kind=link}
Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram, na terça-feira (11), um projeto de lei que pune o racismo e a homofobia em estádios de futebol. O projeto, de autoria do deputado estadual Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), segue agora para sanção do governador do estado, Wilson Lima (PSC).
A nova lei prevê multa de até R$ 2 mil para quem praticar ou induzir à prática de atos de racismo ou homofobia em estádios de futebol. A multa pode ser aplicada tanto a torcedores quanto a dirigentes de clubes.
O projeto também prevê a suspensão de jogos por até 30 dias em caso de reincidência. Além disso, os clubes que não tomarem medidas para identificar e punir os responsáveis por atos de racismo ou homofobia poderão ter suas licenças suspensas.
A aprovação do projeto é um avanço importante na luta contra o racismo e a homofobia no Brasil. O futebol é um esporte popular no país e é importante que ele seja um ambiente livre de discriminação e preconceito.
A nova lei é um exemplo de que o Brasil está avançando na luta pelos direitos humanos. O país tem uma população diversa e é importante que todos se sintam representados e respeitados. A aprovação do projeto é um passo importante nessa direção.
Aprovação do projeto é um avanço para a sociedade
A aprovação do projeto de lei que pune o racismo e a homofobia em estádios de futebol é um avanço para a sociedade brasileira. O futebol é um esporte popular no país e é importante que ele seja um ambiente livre de discriminação e preconceito.
A nova lei é um exemplo de que o Brasil está avançando na luta pelos direitos humanos. O país tem uma população diversa e é importante que todos se sintam representados e respeitados. A aprovação do projeto é um passo importante nessa direção.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais do Amazonas. A aprovação do projeto foi comemorada por grupos de defesa dos direitos humanos e por entidades esportivas.
A nova lei entrará em vigor em 90 dias após a sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Estatística por mortes por homofobia e racismo só no Brasil, deputados estaduais estão fazendo leis para favorecerem
Um relatório do Observatório Nacional dos Direitos Humanos de Pessoas LGBTI+ revelou que ocorreram 273 assassinatos de pessoas LGBTI+ no Brasil em 2022, com uma média de uma morte a cada 32 horas.
Embora haja uma redução em relação ao ano anterior, o Brasil ainda é o país com o maior número de crimes desse tipo no mundo. O relatório destaca a violência e a crueldade dos crimes, além da falta de atenção pública e da dificuldade em identificar os autores.
O documento também revela que os dados ainda são subnotificados. O relatório de 2022 registrou 159 assassinatos de travestis e mulheres trans, 97 de gays e 18 suicídios de pessoas trans.
A faixa etária mais afetada é de 20 a 29 anos. As principais formas de violência são homicídios por arma de fogo e esfaqueamento, ocorrendo em diversos ambientes.
O estado do Ceará lidera os casos, seguido por São Paulo e Pernambuco. Dados preliminares de 2023 indicam 80 assassinatos no primeiro quadrimestre, com a maioria das vítimas sendo travestis e mulheres trans.
A LGBTIfobia estrutural e a falta de políticas públicas efetivas contribuem para a vulnerabilidade dessas pessoas. Entre 2000 e 2022, 5.635 pessoas foram mortas devido à intolerância e ao descaso das autoridades. A homofobia é crime no Brasil, com pena de um a cinco anos e multa.