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sexta-feira, novembro 15, 2024

Declaração de Desembargador Luis Cesar de Paula Durante Sessão Judicial gera Polêmica e Reação do CNJ.

Fala Polêmica Durante Sessão de Medida Protetiva

Declaração Polêmica de Desembargador no TJ-PR: O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, de 69 anos, proferiu a declaração controversa “as mulheres estão loucas atrás de homens” durante uma sessão no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A sessão analisava uma medida protetiva que proibia um professor de se aproximar de uma aluna de 12 anos que se sentiu assediada. O comentário gerou grande repercussão e levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abrir uma reclamação disciplinar contra ele.

Trajetória na Magistratura

Espíndola ingressou na magistratura como juiz substituto em 1989. Ao longo de sua carreira, atuou nas comarcas de Lapa, Rio Negro, São Mateus do Sul, Santo Antônio do Sudoeste, Barracão e Capanema, até ser promovido a desembargador em 2013. Atualmente, ele preside a 12ª Câmara Cível do TJ-PR, responsável por julgar casos de Direito de Família, união estável e homoafetiva.

Controvérsias e Condenações Anteriores

Além do episódio recente, o magistrado tem um histórico de controvérsias. Em 2016, foi envolvido em um incidente de agressão e abuso de autoridade após jogar entulho em um terreno na Vila Domitila, Curitiba. Em outro caso, foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por lesão corporal em contexto de violência doméstica, contra sua irmã e mãe, mas a pena não foi aplicada devido à prescrição do caso.

Repercussão da Declaração

A fala do desembargador na última quarta-feira (3) foi classificada pelo CNJ como “discurso potencialmente preconceituoso e misógino”. O TJ-PR emitiu uma nota pública de Luís Cesar de Paula Espíndola, onde ele lamenta o ocorrido e afirma que nunca teve a intenção de menosprezar o comportamento feminino, defendendo a igualdade de gênero em sua vida pessoal e profissional.

Reações Internas e Externas

A desembargadora Ivanise Trates Martins, que não fazia parte do quórum, manifestou-se criticando o comentário de Espíndola, destacando o machismo estrutural que muitas mulheres enfrentam. Em resposta, Espíndola reiterou sua posição, afirmando que “hoje em dia, as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque não tem homem.”

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Decisão da Sessão

O tribunal decidiu, por quatro votos a um, manter a medida protetiva contra o professor acusado de assediar a aluna de 12 anos. Espíndola foi o único voto contrário, justificando a falta de provas suficientes contra o docente.

O caso trouxe à tona questões importantes sobre a conduta e o discurso de autoridades judiciais em situações delicadas de assédio e violência. A reclamação disciplinar do CNJ e a repercussão negativa indicam a necessidade de maior cuidado e responsabilidade nas declarações públicas feitas por figuras de alta relevância no sistema judiciário.

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