“Declaração de Belém”: Compromisso para Combater Desmatamento e Desafios Sociais na Amazônia

Um Pacto Inovador com Propostas Abrangentes para Enfrentar Mudanças Climáticas e Questões Sociais

Belém, 8 de agosto de 2023 – Em um momento histórico, María Alexandra Moreira López, secretária-geral da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), lançou luz sobre um ambicioso esforço de cooperação. Durante a abertura da Cúpula da Amazônia, realizada nesta terça-feira (8), López revelou a iminente “Declaração de Belém” – um documento conjunto que está no centro das discussões entre os líderes dos Estados-partes do tratado, e este acordo pretende oferecer respostas cruciais à “urgência de ações imediatas e pragmáticas”, bem como aos desafios sociais que as mudanças climáticas impõem à região amazônica e ao mundo.

Um Compromisso Sem Precedentes

López descreveu a “Declaração de Belém” como um passo inovador e corajoso, que busca compreender a Amazônia em toda a sua vastidão e complexidade. Este compromisso histórico será assinado e compartilhado pelos presidentes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, durante o decorrer da cúpula, que terá seu encerramento amanhã (9) na capital paraense.

A secretária-geral destacou a pressa na adoção de medidas concretas e imediatas. Trabalhos científicos têm enfatizado a necessidade de alcançar o desmatamento zero até 2030, uma meta desafiadora que requer ações decisivas, incluindo o combate a ilícitos e ao crime organizado que assola os territórios amazônicos.

Abordagem Sistêmica e Colaborativa

María Alexandra enfatizou a necessidade de uma abordagem sistêmica e colaborativa para enfrentar os problemas. Ela salientou que a complexidade do desafio exige medidas que transcendam fronteiras e níveis de governança, baseadas em evidências científicas sólidas. Além disso, a “Declaração de Belém” também responderá às preocupações sociais prementes. Com 50 milhões de pessoas habitando a região, incluindo 400 povos indígenas e as populações das grandes cidades amazônicas, a declaração visa abordar as necessidades básicas, como acesso a água potável, saneamento, saúde e conectividade digital.

Desafio Social e Ambiental: Um Balanço Delicado

O governador do Pará, Helder Barbalho, também enfatizou o desafio de equilibrar a conservação ambiental com o desenvolvimento. Ele reforçou a importância de uma abordagem sustentável, baseada em diálogo e cooperação, para enfrentar a complexa equação social, política, ambiental e econômica da região.

Barbalho apontou para a necessidade de um enfoque abrangente: o combate ao desmatamento, a promoção da bioeconomia, a proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais, e a geração de educação, saúde, habitação, emprego e justiça social. Ele ressaltou a importância de líderes que inspirem a sociedade, pois os limites da resiliência da natureza estão se tornando evidentes, com consequências que transcendem a Amazônia.

A “Declaração de Belém” se destaca como um farol de esperança em um horizonte desafiador, representando um compromisso coletivo para enfrentar os dilemas e oportunidades complexos que a Amazônia apresenta. Seu significado transcende fronteiras, chamando atenção para uma causa que reverbera em todo o planeta.

Referencia: Agencia Brasil