Débora Rodrigues, acusada de pichar a estátua no STF com a frase “Perdeu, mané”, tem prisão preventiva convertida em domiciliar após decisão de Moraes

Entenda o Caso

Mulher que Pichou Estátua do STF Consegue Prisão Domiciliar: Débora Rodrigues dos Santos, uma cabeleireira de 39 anos, ganhou notoriedade nacional após ser flagrada pichando com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A expressão utilizada por Débora remete a uma declaração anterior do ministro Luís Roberto Barroso, que proferiu a frase em resposta a manifestantes em Nova Iorque, em novembro de 2022.

Julgamento e Pedido de Vista: O Impasse no STF

O julgamento de Débora teve início na Primeira Turma do STF, com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votando pela condenação da ré a 14 anos de prisão em regime fechado. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator. Contudo, o processo foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que sinalizou a possibilidade de sugerir uma pena menos severa.

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PGR Recomenda Prisão Domiciliar: Proteção à Maternidade em Foco

Diante da suspensão do julgamento e considerando que Débora é mãe de dois filhos menores de 12 anos, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Gonet ressaltou a importância de observar os princípios da proteção à maternidade e à infância, bem como o melhor interesse dos menores envolvidos.

Decisão de Alexandre de Moraes: Prisão Domiciliar Concedida

Atendendo à recomendação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que Débora cumprisse prisão domiciliar, determinando também o uso de tornozeleira eletrônica. Moraes enfatizou que a ré não pode ser prejudicada pela interrupção do julgamento e que a medida visa equilibrar a necessidade de cumprimento da lei com a proteção dos direitos das crianças envolvidas.

Repercussão nas Redes Sociais: Especulações e Debates Acirrados

A decisão gerou intenso debate nas redes sociais. Enquanto alguns internautas apoiam a medida, destacando a importância de considerar o bem-estar dos filhos de Débora, outros questionam a concessão da prisão domiciliar, argumentando que a gravidade dos atos cometidos deveria resultar em punição mais rígida. Especula-se que a decisão possa abrir precedentes para outros envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.​

Próximos Passos: O Que Esperar do Julgamento

Com o pedido de vista do ministro Luiz Fux, não há uma data definida para a retomada do julgamento. O regimento interno do STF prevê um prazo de até 90 dias para a devolução do processo. Enquanto isso, Débora permanecerá em prisão domiciliar, aguardando a conclusão do julgamento que definirá seu destino judicial.

Considerações Finais 

O caso de Débora Rodrigues dos Santos destaca a complexidade das decisões judiciais que envolvem não apenas a aplicação da lei, mas também considerações humanitárias e sociais. A sociedade permanece atenta aos desdobramentos, refletindo sobre os limites entre justiça e compaixão em situações delicadas como esta.

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