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quinta-feira, abril 3, 2025

Carla Zambelli no banco dos réus: STF inicia julgamento por porte ilegal de arma e constrangimento

Deputada é acusada por episódio armado em São Paulo na véspera das eleições de 2022

STF Julga Zambelli por Porte Ilegal e Pode Derrubá-la: O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma. O caso ganhou repercussão nacional após a parlamentar sacar uma pistola e perseguir um homem pelas ruas do bairro Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

O que aconteceu em outubro de 2022?

O episódio ocorreu em 29 de outubro de 2022, quando Zambelli se envolveu em uma discussão política com um homem identificado como Luan Araújo. A deputada sacou uma arma e correu atrás dele por diversas ruas do bairro, sendo registrada por câmeras de celulares e de segurança.

O vídeo se espalhou pelas redes sociais e repercutiu amplamente em veículos de imprensa do Brasil e do exterior. Na ocasião, Zambelli afirmou ter reagido a uma ameaça e alegou legítima defesa, versão que foi contestada por testemunhas e pelas imagens do ocorrido.

Quais são os crimes investigados?

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a parlamentar ao STF por dois crimes:

  • Porte ilegal de arma de fogo, previsto no Estatuto do Desarmamento, já que ela estava com arma fora de seu domicílio eleitoral (Brasília) e em local onde o porte não estava autorizado.
  • Constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, artigo 146 do Código Penal, agravado pelo uso de arma e pela intimidação pública.

Se condenada, Zambelli pode pegar até cinco anos de prisão e perder o mandato parlamentar.

Como será o julgamento?

O julgamento teve início nesta sexta-feira (21 de março de 2025) no plenário virtual do STF, onde os ministros inserem seus votos eletronicamente, sem debates presenciais. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que foi o primeiro a votar. A previsão é que o julgamento termine no dia 28 de março, mas esse prazo pode ser prorrogado em caso de pedido de vista.

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Além das penas criminais, a condenação pode acarretar perda de mandato, inelegibilidade e cassação de direitos políticos, caso o STF entenda que os crimes atingem a moralidade exigida para o exercício do cargo.

Zambelli se defende

Em nota, Carla Zambelli afirmou confiar plenamente na Justiça e reiterou que não cometeu nenhum crime. Segundo ela, o porte de sua arma era legal e registrado, e a ação foi uma resposta a um suposto ataque verbal e físico que sofreu naquele dia.

A defesa sustenta que ela agiu em estado de necessidade e que não houve intenção de ferir ninguém.

Repercussão nas redes e na política

Nas redes sociais, o julgamento tem dividido opiniões. Hashtags como #ZambelliArmada, #JulgamentoSTF e #STFContraZambelli figuram entre os assuntos mais comentados. Enquanto apoiadores apontam perseguição política, críticos alegam que a parlamentar agiu de forma irresponsável e abusiva.

Parlamentares da oposição e até da base governista pedem que o STF seja firme no julgamento para evitar precedentes perigosos sobre o uso político de armas de fogo.

O que pode acontecer a seguir?

Se for condenada, Zambelli poderá recorrer da decisão, mas isso não impede o início do cumprimento da pena, especialmente se a condenação ocorrer por maioria clara dos ministros. A depender do entendimento do STF, a Câmara dos Deputados poderá ser acionada para decidir sobre eventual perda de mandato.

Esse julgamento é um teste de fogo para o Supremo em meio a discussões sobre o porte de armas, o limite da imunidade parlamentar e o uso político da força.

Veja Também: Explosão na Política! Operação da PF atinge Carla Zambelli e captura hacker em ação

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