Congresso reage e pode anular aumento do IOF
Câmara aprova urgência do IOF: A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, que visa reverter o recente aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O placar foi de 346 votos favoráveis contra 97 contrários, mostrando insatisfação de grande parte do Congresso com a política fiscal adotada pelo governo federal.
Entenda o que está em jogo
O IOF sofreu três alterações desde maio, motivadas por ajustes no orçamento para cumprir o novo arcabouço fiscal. No entanto, o aumento gerou forte reação do setor produtivo, que teme mais custos e impacto no crédito.
Para deputados como Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, a votação do regime de urgência é “um recado claro de que o Congresso não aceitará aumento de impostos sem diálogo e cortes de despesas”.
Governo tenta barrar avanço do projeto
Líderes governistas tentaram frear o avanço do PDL, alertando para as consequências fiscais. José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, afirmou que a anulação do aumento forçaria um contingenciamento de R$ 12 bilhões no orçamento, o que impactaria programas sociais e investimentos.
Apesar disso, partidos como PT, PCdoB e PV ficaram isolados, votando contra a urgência. Integrantes do Palácio do Planalto, incluindo Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), estiveram pessoalmente na Câmara para tentar convencer parlamentares a recuar.
Próximos passos: votação do mérito
Com o regime de urgência aprovado, o projeto de decreto legislativo segue para votação direta em plenário, sem passar pelas comissões temáticas. Se aprovado, seguirá para análise do Senado.
Especialistas destacam que a reversão do aumento pode trazer alívio para empresas e consumidores, mas acende alerta sobre o equilíbrio fiscal, em um cenário já delicado para as contas públicas.
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