Jair Bolsonaro na Mira do TSE
Julgamento de Bolsonaro no TSE; O ex-presidente Jair Bolsonaro está na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retoma o julgamento de três ações envolvendo sua conduta no Bicentenário da Independência, em 2022. A expectativa dos ministros é que Bolsonaro seja condenado, o que poderia agravar sua situação política.
Placar de 2 a 1 contra Bolsonaro
Até o momento, o placar está em 2 a 1 a favor da condenação do ex-presidente. O relator, ministro Benedito Gonçalves, votou pela inelegibilidade de Bolsonaro devido a uma campanha eleitoral com recursos públicos no 7 de Setembro do ano passado. Ele também propôs uma multa considerável. Contudo, os ministros ainda discutem as ações e aprofundam o julgamento.
Acusações de desvio de finalidade nas comemorações
As ações em pauta investigam um suposto desvio de finalidade nas comemorações do Bicentenário da Independência, alegando que teriam sido usadas como ato de campanha eleitoral do então candidato à reeleição. Benedito Gonçalves sustentou que as condutas ilegais foram cometidas por Bolsonaro com o conhecimento do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto.
Defesa e procurador-geral se manifestam
A defesa do ex-presidente negou as alegações de irregularidade eleitoral, argumentando que não houve conduta ilícita. Por outro lado, o procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, reiterou sua posição pela inelegibilidade de Bolsonaro, afirmando que os argumentos se sustentam. A batalha jurídica continua, e o futuro político de Bolsonaro está em jogo.
Inelegibilidade anterior
Vale lembrar que, em junho, o TSE já havia decidido tornar Bolsonaro inelegível por oito anos devido a um abuso de poder político. Esta nova rodada de julgamento aprofunda as questões legais que cercam o ex-presidente, tornando o cenário político ainda mais incerto. A defesa de Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscando reverter a decisão.