Operação flagra festa irregular com presença de menores
Bar interditado por consumo de álcool por adolescentes: Durante uma operação realizada entre a noite de sexta-feira (20) e a madrugada deste sábado (21), a Central Integrada de Fiscalização (CIF) interditou um bar no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. No local, os agentes encontraram adolescentes consumindo bebidas alcoólicas, o que motivou a interdição imediata do estabelecimento. Outros quatro bares também foram autuados por diversas irregularidades durante a mesma operação.
Infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Ao constatar a presença de menores ingerindo bebidas alcoólicas, os responsáveis pelo estabelecimento foram intimados pelos servidores do Juizado da Infância e da Juventude Infracional (JIJI). A intimação exige que os donos compareçam para assinar o termo de autuação e respondam pelas infrações cometidas, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Irregularidades no estabelecimento
Além da presença de adolescentes, o bar apresentava outras irregularidades. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) interditou o estabelecimento pela falta de licença para o uso de sistema sonoro. Já o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) autuou o local por não estar devidamente regularizado quanto às normas de segurança. A operação, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), não divulgou informações sobre apreensão de menores ou os procedimentos adotados para o grupo.
Outros bares autuados na operação
Ainda no bairro Cidade Nova, três bares foram autuados por irregularidades, com dois deles tendo o fornecimento de energia cortado pelas autoridades. Já no bairro Novo Aleixo, uma adega foi autuada pelo CBMAM por não possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento obrigatório para garantir a segurança dos frequentadores.
As ações de fiscalização fazem parte de um esforço conjunto das autoridades para garantir o cumprimento das leis e assegurar a segurança dos cidadãos, principalmente de menores de idade.
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