Nova alternativa à anistia pretende reduzir punições a executores, mas endurecer para líderes da tentativa de golpe
Alcolumbre propõe nova lei sobre atos de 8 de janeiro: Em meio às discussões sobre anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) articula uma proposta alternativa que promete movimentar o Congresso Nacional. A ideia é reduzir penas de executores de menor relevância, mas aumentar a punição para os mandantes e organizadores da tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito.
Segundo informações do portal Metro1 e do Agenda do Poder, a proposta também visa unificar os crimes de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e “golpe de Estado”, evitando punições duplas para um mesmo ato. A articulação conta com o apoio do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e encontra respaldo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Redução de penas e endurecimento para líderes
O texto em construção prevê que réus de menor participação tenham suas penas reduzidas de 1/6 a 1/3, enquanto os líderes dos atos antidemocráticos receberiam punições mais severas. A mudança é vista como um meio-termo entre atender aos apelos de pacificação política e, ao mesmo tempo, preservar a gravidade dos crimes praticados.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, declarou que “redimensionar a extensão das penas, se o Congresso entender por bem, está dentro de sua competência”, em declaração ao Metro1, demonstrando que a Corte não fará resistência caso o Parlamento opte pela revisão legislativa.
Governo Lula não deve vetar nova proposta
A proposta, segundo fontes ouvidas pelo Blog do Magno, não deve enfrentar veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Avalia-se que, ao endurecer as punições para os responsáveis diretos pela tentativa de golpe e ao reduzir para executores secundários, a medida poderia contribuir para a estabilização institucional sem acirrar ainda mais a polarização política no país.
Além disso, nas redes sociais, o tema já gera debates intensos. Críticos à proposta afirmam que a redução de penas pode ser vista como “passar pano” para atos golpistas, enquanto apoiadores defendem que a diferenciação entre líderes e executores é necessária para garantir justiça proporcional.
