Mulher começou aos 12 anos e viveu sob condições degradantes; caso chocou o país e expôs prática de trabalho escravo ainda presente no Brasil
Doméstica resgatada após 22 anos em Manaus: Uma mulher de 34 anos foi resgatada esta semana após passar mais de duas décadas em condição análoga à escravidão, trabalhando como empregada doméstica sem salário, sem folga, sem acesso à educação e sob total subordinação no bairro Ponta Negra, uma das áreas mais nobres de Manaus (AM). O caso foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta sexta-feira (7), e vem sendo amplamente repercutido nas redes sociais e na imprensa nacional.
De acordo com a força-tarefa que coordenou a operação, a vítima começou a trabalhar na casa aos 12 anos, com a promessa de que teria acesso à escola e alimentação. No entanto, durante os 22 anos em que permaneceu na residência, ela nunca teve a carteira assinada, recebia apenas comida e era impedida de sair ou manter contato com a família.
Quarto sem ventilação e jornadas exaustivas
Vítima era tratada como “parte da família”, mas nunca teve direitos básicos
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a mulher dormia em um quarto sem ventilação, sem colchão apropriado, guarda-roupa ou itens de higiene pessoal. Trabalhava sete dias por semana, cozinhando, limpando e ajudando na fabricação de doces que eram vendidos pelos patrões. Em alguns períodos, estava descalça e mal vestida.
“Ela dizia que trabalhava apenas por comida. Nunca teve salário fixo, férias ou descanso semanal. Isso é trabalho escravo contemporâneo”, explicou a auditora-fiscal do trabalho Fernanda de Araújo, que participou do resgate.
A equipe identificou ainda que a vítima era constantemente vigiada e tinha medo de sair de casa. Nos últimos anos, estava completamente isolada da própria família.
Resgate mobilizou MTE, PF, MPT e Defensoria
Operação começou após denúncia anônima
A ação foi coordenada pelo MTE, com apoio da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Secretaria de Justiça do Amazonas (Sejusc). A operação foi iniciada após uma denúncia recebida em maio e monitorada até o dia do resgate.
Após ser retirada da casa, a vítima foi acolhida por uma equipe psicossocial, recebeu orientação jurídica e foi encaminhada de volta à sua família biológica. A Sejusc também providenciou ajuda financeira emergencial, além de acompanhamento psicológico contínuo.
O MTE informou que os ex-empregadores poderão responder por redução à condição análoga à de escravo, crime previsto no artigo 149 do Código Penal, com pena de até 8 anos de prisão, além de indenização por danos morais e trabalhistas.
Reações nas redes e alerta sobre trabalho escravo doméstico
Hashtags denunciam naturalização da exploração
O caso provocou forte repercussão no X (antigo Twitter), onde internautas utilizaram hashtags como #TrabalhoEscravo, #JustiçaParaEla e #Manaus. Comentários apontam que a naturalização da exploração do trabalho doméstico no Brasil precisa ser revista com urgência, sobretudo em regiões com histórico de desigualdade extrema.
Instituições como a OIT e o Ministério dos Direitos Humanos também se manifestaram, reforçando que o trabalho escravo ainda é realidade no país, especialmente no ambiente doméstico, onde há menos fiscalização.
Segundo dados do MTE, mais de 3 mil pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão no Brasil em 2023, sendo 17% delas em atividades urbanas, principalmente no setor de serviços domésticos.
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