Decisão Judicial Bloqueia Tarifas Comerciais de Trump
Justiça dos EUA Suspende Tarifas de Trump: Em uma decisão marcante, o Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos, sediado em Nova York, suspendeu, na quarta-feira (28 de maio de 2025), as tarifas comerciais recíprocas impostas pelo presidente Donald Trump, conhecidas como “tarifaço”. A medida, que impactava países como China, México e Canadá, foi considerada um excesso de autoridade presidencial, em um revés significativo para a política econômica do governo.
Contexto das Tarifas
No início de abril, Trump anunciou o “Dia da Libertação”, um pacote de tarifas que variavam de 10% a 50% sobre importações de diversos países. As taxas incluíam 30% sobre produtos chineses, 25% sobre bens do México e Canadá, e até 50% sobre nações consideradas “não cooperativas” pelo governo americano. A justificativa era reduzir o déficit comercial dos EUA, com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) de 1977.
O Embate Judicial
A suspensão veio após ações judiciais movidas por pequenas empresas, como a importadora de vinhos V.O.S. Selections, e por 12 estados liderados por democratas. Eles argumentaram que as tarifas elevariam custos para consumidores e empresas, além de violar a Constituição, que delega ao Congresso a regulamentação do comércio. O tribunal, em decisão unânime de três juízes, concluiu que o déficit comercial não configura uma emergência nacional, invalidando o uso da IEEPA.
Exceções à Suspensão
Nem todas as tarifas foram afetadas. Medidas sobre automóveis, autopeças, aço e alumínio, baseadas na Seção 232 da Lei de Expansão Comercial, permanecem em vigor. Essas tarifas, que também geram controvérsias, não foram alvo da decisão judicial.
Impactos Econômicos e Políticos
A suspensão das tarifas é vista como um alívio para setores dependentes de importações, como varejo e manufatura. Segundo a Câmara de Comércio dos EUA, as tarifas poderiam aumentar os preços ao consumidor em até 2,5% ao ano, com impacto desproporcional em pequenas empresas. Por outro lado, apoiadores de Trump, como o senador republicano Ted Cruz, criticaram a decisão, alegando que ela “enfraquece a soberania econômica americana”.
Reação do Governo
A Casa Branca anunciou que recorrerá da decisão, que pode chegar à Suprema Corte. Em comunicado, o porta-voz do governo declarou: “O presidente Trump agiu para proteger a economia americana. Continuaremos lutando por políticas que priorizem os trabalhadores dos EUA.” A oposição, liderada por figuras como a governadora de Nova York, Kathy Hochul, celebrou a decisão como “uma vitória para a democracia e o consumidor”.
O Que Vem a Seguir?
Analistas preveem que o caso terá implicações de longo alcance para o equilíbrio de poder entre o Executivo e o Legislativo nos EUA. Enquanto o recurso não é julgado, as tarifas suspensas permanecem bloqueadas, mas a incerteza persiste para importadores e exportadores globais. A decisão também reacende o debate sobre protecionismo versus livre-comércio, um tema central na política americana.
