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domingo, maio 25, 2025

Projetos de lei propõem proibição do atendimento a bebês reborn no SUS e aplicação de multas para quem usar os bonecos para obter benefícios indevidos

Deputados reagem a uso indevido de benefícios com bonecos hiper-realistas e propõem medidas rígidas para preservar recursos públicos

Projeto proíbe reborn no SUS e aplica multa: Nos últimos dias, diversos parlamentares brasileiros apresentaram projetos de lei que buscam proibir o atendimento a bonecos hiper-realistas — conhecidos como bebês reborn — no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida vem em resposta a denúncias de pessoas que estariam tentando utilizar os bonecos para obter benefícios públicos e atendimento prioritário, como filas de preferência, assentos especiais e até consultas médicas em instituições públicas e privadas.

O que dizem os projetos de lei

Na Câmara dos Deputados, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) propôs um projeto que proíbe expressamente qualquer tipo de atendimento clínico ou benefício em serviços públicos de saúde a bonecos que imitam seres humanos, como os reborn. O texto define esses itens como “representações tridimensionais inanimadas com aparência anatomicamente similar à de seres humanos”.

Outro projeto semelhante, do deputado Zacarias Calil (União Brasil-GO), vai além e propõe multas que variam de 5 a 20 salários mínimos para quem for flagrado usando um boneco para tentar obter qualquer tipo de prioridade em serviços públicos. Em casos reincidentes, a penalidade pode dobrar.

No âmbito estadual, o deputado Cristiano Caporezzo (PL-MG) também protocolou uma proposta na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Seu projeto prevê multas proporcionais ao valor do atendimento indevidamente realizado, e sugere que o valor arrecadado seja redirecionado para tratamento de pessoas com transtornos mentais.

Por que o uso de reborns preocupa o legislativo

Cresce o uso dos bonecos como substitutos emocionais, mas há relatos de tentativas de fraude

Apesar de o uso dos bebês reborn estar relacionado a contextos emocionais e terapêuticos — especialmente em pessoas que sofreram perdas gestacionais ou enfrentam transtornos psicológicos —, o aumento no número de tentativas de acesso a benefícios com bonecos em locais como filas, ônibus e postos de saúde acendeu um alerta.

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Relatos nas redes sociais e até denúncias formais apontam que algumas pessoas simulam a presença de uma criança para obter vantagens indevidas, como direito a assento prioritário ou para escapar de filas em postos médicos.

O temor dos parlamentares, segundo as justificativas dos projetos, é que essa prática se torne comum e sobrecarregue o SUS, desviando recursos de quem realmente precisa.

Repercussão nas redes sociais

A medida gerou grande discussão nas redes sociais. A hashtag #RebornNoSUSNão foi levantada por apoiadores dos projetos, que defendem a economia de recursos públicos e o combate a fraudes. Por outro lado, usuários do X (antigo Twitter) também levantaram a hashtag #RebornÉTerapia, apontando que o uso dos bonecos pode ser importante para a saúde mental de mulheres em luto e que a proibição indiscriminada pode gerar estigmatização.

Especialistas ouvidos pela imprensa, como psicólogos clínicos e psicanalistas, afirmam que o uso dos bebês reborn deve ser acompanhado por profissionais de saúde mental e, quando utilizado com indicação terapêutica, pode sim ser benéfico — mas não substitui tratamentos médicos formais nem autoriza a obtenção de benefícios destinados a crianças reais.

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