Ressarcimento começa em maio e envolve descontos indevidos feitos por sindicatos e associações
INSS devolve milhões a idosos prejudicados: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quinta-feira (9) que irá devolver R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos aplicados por sindicatos e associações na folha de abril. A devolução ocorrerá entre os dias 26 de maio e 6 de junho, diretamente na conta em que o beneficiário recebe o pagamento mensal.
A medida foi adotada após o INSS constatar que, mesmo com a suspensão administrativa desses descontos, os valores acabaram sendo processados por limitações técnicas do sistema.
Como vai funcionar a devolução do INSS
Segundo o órgão, os valores devolvidos serão automaticamente creditados na mesma conta dos benefícios. O calendário segue o número final do benefício (sem considerar o dígito) e é dividido entre quem recebe até um salário mínimo e quem recebe valores acima do piso.
Calendário para quem recebe até um salário mínimo:
-
Final 1: 26 de maio
-
Final 2: 27 de maio
Publicidade -
Final 3: 28 de maio
-
Final 4: 29 de maio
-
Final 5: 30 de maio
-
Final 6: 2 de junho
-
Final 7: 3 de junho
-
Final 8: 4 de junho
-
Final 9: 5 de junho
-
Final 0: 6 de junho
Quem recebe acima do mínimo:
-
Finais 1 e 6: 2 de junho
-
Finais 2 e 7: 3 de junho
-
Finais 3 e 8: 4 de junho
-
Finais 4 e 9: 5 de junho
-
Finais 5 e 0: 6 de junho
O ressarcimento corresponde apenas aos valores descontados na folha de abril de 2025. Os casos anteriores terão um procedimento diferente.
Meu INSS: nova ferramenta para contestação
A partir do dia 14 de maio, estará disponível no aplicativo e site Meu INSS uma nova ferramenta para consulta de descontos anteriores a abril. O segurado poderá verificar o nome da entidade responsável e declarar se autorizou ou não a cobrança.
Caso não reconheça a autorização, o sistema automaticamente gerará uma notificação à entidade, que terá 15 dias para apresentar comprovação. Se não houver resposta, será obrigada a devolver os valores ao INSS para repasse ao segurado.
Governo bloqueia bens e promete responsabilizar entidades
A devolução é apenas uma parte de uma operação maior. O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Polícia Federal, já bloqueou R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas suspeitas de envolvimento no esquema.
De acordo com estimativas do Ministério da Previdência, os prejuízos aos segurados podem ultrapassar R$ 6,3 bilhões, com fraudes ocorrendo entre 2019 e 2024.
Reações nas redes e o que dizem os aposentados
Nas redes sociais, o tema tem repercutido com indignação. Aposentados relatam terem sido surpreendidos com descontos de R$ 20 a R$ 100 sem qualquer vínculo formal com as entidades. A hashtag #MeuINSS subiu entre os assuntos mais comentados no X (antigo Twitter), com pedidos de mais transparência e fiscalização contínua por parte do governo.
Em nota, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que o INSS está empenhado em “corrigir distorções históricas e garantir justiça aos segurados”.
Veja Também: INSS corta parceria com PicPay após denúncias de taxas abusivas em antecipações de benefícios