Reviravolta no caso que chocou Brasília
STJ julgamento Adriana Villela: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta terça-feira (11) o julgamento que pode determinar a prisão imediata de Adriana Villela, condenada em 2019 a 61 anos e três meses de reclusão pelo assassinato brutal de seus pais, José Guilherme Villela e Maria Villela, e da empregada Francisca Nascimento. O crime, ocorrido em 2009, ficou conhecido como o Crime da 113 Sul e é um dos casos criminais mais emblemáticos do Brasil.
Ao longo dos anos, a defesa de Adriana tem recorrido da sentença, alegando falhas no processo. Agora, a Sexta Turma do STJ avalia dois pedidos cruciais: a execução imediata da pena e a anulação do julgamento de 2019.
Relembre o caso: um crime que chocou o país
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, sua esposa Maria Villela e a empregada doméstica Francisca Nascimento foram brutalmente assassinados em seu apartamento na SQN 113, em Brasília. As vítimas foram encontradas com 73 facadas, e o crime só foi descoberto três dias depois.
Durante a investigação, surgiram diversas versões para o crime. Em 2010, três suspeitos foram presos, entre eles um ex-porteiro do prédio. Contudo, a Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontaram Adriana Villela como mandante do crime, alegando que a motivação estaria relacionada a disputas de herança.
Adriana sempre negou envolvimento no assassinato dos pais e, em 2019, foi condenada pelo Tribunal do Júri do Distrito Federal. Desde então, permanece em liberdade enquanto recorre da decisão.
STJ decide entre prisão imediata ou novo julgamento
Nesta nova fase do processo, o STJ está analisando dois pedidos simultâneos:
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Execução imediata da pena: O MPDFT e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram que Adriana Villela seja presa imediatamente, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que condenações pelo Tribunal do Júri podem ser executadas antes do trânsito em julgado.
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Recurso da defesa: Os advogados da ré pedem a anulação do julgamento, alegando que foram impedidos de acessar provas essenciais antes do julgamento de 2019, o que teria prejudicado o direito de defesa.
A expectativa é de que a decisão do STJ tenha um impacto direto na fase final do caso, podendo determinar o cumprimento imediato da pena ou a realização de um novo júri.
Ministério Público defende prisão imediata
O MPDFT afirma que não há razões para adiar a execução da pena, pois a condenação de Adriana Villela já foi confirmada pelo Tribunal do Júri, instância soberana para julgar crimes dolosos contra a vida.
“O Tribunal do Júri decidiu pela culpa da ré, e a execução da pena deve ser imediata, conforme entendimento recente do STF”, declarou o promotor responsável pelo caso.
Defesa alega falhas no julgamento
Os advogados de Adriana Villela argumentam que a condenação foi baseada em provas frágeis e que um novo julgamento deveria ser realizado.
“Houve cerceamento de defesa e falta de acesso a documentos essenciais. Nossa cliente é inocente e foi vítima de um processo falho”, disse um dos advogados da ré.
O que esperar nos próximos dias?
A decisão do STJ poderá encerrar o caso de uma vez por todas ou reabrir a disputa judicial. Se o tribunal negar o recurso da defesa, Adriana Villela poderá ser presa imediatamente. Caso contrário, um novo julgamento pode ser marcado.
A expectativa é que a decisão do STJ saia ainda esta semana, trazendo um desfecho aguardado há 15 anos.