Empresas ligadas a Trump e congressistas republicanos questionam decisões do ministro do STF
Alexandre de Moraes vira alvo de ação nos EUA: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tornou-se alvo de uma ação judicial nos Estados Unidos, movida por empresas ligadas ao ex-presidente Donald Trump e pela plataforma de vídeos Rumble. A petição alega que uma ordem sigilosa emitida por Moraes contra o blogueiro Allan dos Santos viola a soberania americana.
Além disso, congressistas republicanos dos EUA têm levantado questionamentos sobre suas decisões judiciais, impulsionando um debate internacional sobre liberdade de expressão e censura digital. A situação gerou preocupações entre aliados do governo Lula sobre possíveis riscos em futuras viagens do ministro aos Estados Unidos.
O que motivou a ação contra Moraes nos EUA?
A ação judicial contra Alexandre de Moraes foi protocolada por empresas associadas a Donald Trump, incluindo a plataforma de vídeos Rumble, conhecida por sua postura contrária à remoção de conteúdos considerados desinformativos.
O caso tem relação direta com as investigações contra o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido nos Estados Unidos e teve um mandado de prisão expedido por Moraes em 2021. Desde então, o STF tem adotado medidas para restringir as atividades de Allan, incluindo ordens de bloqueio de contas e perfis em redes sociais.
As empresas envolvidas na ação alegam que a determinação do ministro ultrapassa a jurisdição brasileira e interfere nas leis americanas sobre liberdade de expressão.
A petição questiona a legitimidade da decisão de Moraes e pede que a Justiça dos EUA reconheça que as ordens do ministro violam a soberania do país.
Deputados republicanos dos EUA criticam Moraes
Além da ação judicial, congressistas republicanos dos Estados Unidos vêm criticando as decisões do ministro brasileiro. Alguns parlamentares tentam aprovar um projeto de lei para barrar a cooperação entre os EUA e o STF em investigações que envolvem o combate à desinformação.
O deputado Matt Gaetz, aliado próximo de Donald Trump, afirmou que “as ações de Moraes contra jornalistas e opositores políticos são um ataque à liberdade de expressão”. Outros parlamentares têm sugerido medidas mais duras, como sanções contra autoridades brasileiras que tomem decisões vistas como censura.
Embora essas propostas ainda estejam em estágio inicial no Congresso americano, especialistas avaliam que o crescimento da influência de Trump pode intensificar a pressão sobre o ministro brasileiro.
Moraes corre risco de ser detido nos EUA?
Com a crescente movimentação política e judicial contra Moraes nos EUA, aliados do governo brasileiro começaram a demonstrar preocupação com eventuais viagens do ministro ao país.
Apesar das críticas, não há nenhuma ordem de prisão contra Moraes nos Estados Unidos. No entanto, há receios de que um eventual governo de Donald Trump possa criar embaraços diplomáticos caso o ministro viaje para os EUA.
Especialistas afirmam que, mesmo se a ação judicial contra Moraes avançar, ela não tem poder para impedir sua entrada nos EUA ou levá-lo à prisão, já que se trata de um pedido de reconhecimento de soberania, e não de um mandado criminal.
Reação de Moraes e do governo brasileiro
Até o momento, Alexandre de Moraes não se manifestou publicamente sobre a ação nos Estados Unidos. No entanto, fontes próximas ao ministro afirmam que ele considera as movimentações políticas nos EUA uma tentativa de interferência externa nas instituições brasileiras.
O governo Lula também acompanha o caso de perto. Segundo interlocutores do Planalto, o presidente não vê a ação como uma ameaça real, mas reconhece que a pressão internacional sobre Moraes pode gerar novos desafios diplomáticos.
A tendência é que o caso continue sendo debatido nos meios políticos e jurídicos, à medida que os desdobramentos da ação nos EUA avancem.