Conflito entre prefeitura e aplicativos prejudica motociclistas
Multas e apreensões complicam transporte: A disputa entre a Prefeitura de São Paulo e aplicativos de transporte de passageiros por moto tem gerado multas pesadas e apreensões de veículos, afetando a vida de muitos motociclistas. A equipe do Profissão Repórter acompanhou casos como o de Airton do Nascimento, que teve sua moto apreendida durante uma blitz ao realizar a primeira corrida pelo aplicativo.
Prefeito defende proibição para garantir segurança
O prefeito de São Paulo justificou a proibição com base em estudos que indicam riscos à vida dos passageiros e motociclistas. Segundo ele, “não é possível ter um transporte de passageiros em motos pelo risco à vida das pessoas”. Um decreto publicado em 2023 oficializou a proibição.
Multas elevadas e prejuízo para motociclistas
Para liberar a moto, Airton precisou pagar R$ 300 e enfrenta uma possível multa de R$ 7.100. “Minha moto nem vale 7 mil. Se não houver uma solução, eu perco meu meio de trabalho”, lamentou.
A SPTrans justificou as ações afirmando que, embora compreenda a situação dos motociclistas, a legislação precisa ser cumprida.
Reações dos aplicativos
A Uber informou que reembolsou o valor pago por Airton e afirmou que recorrerá à Justiça para continuar oferecendo o serviço. A 99 também declarou que vai recorrer e está reembolsando despesas dos condutores que tiveram suas motos apreendidas.
Possibilidade de anistia
O prefeito sinalizou que poderá anistiar as multas caso os aplicativos acatem a decisão judicial. “Se esse assunto se encerrar, mandarei um projeto para a Câmara com essa finalidade”, declarou.
Solução pendente
Enquanto a disputa judicial persiste, motociclistas como Airton continuam enfrentando desafios para garantir sua renda e mantêm a esperança de uma solução que permita o transporte de passageiros de forma regulamentada.