Mais de 4% dos reeducandos não voltaram às unidades prisionais em São Paulo
Presos Não Voltaram a Penitenciaria Após Saidinha em SP: De acordo com dados da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), 1.292 presos que tiveram direito à saída temporária durante o período de Natal e Ano-Novo não retornaram às unidades prisionais até o último sábado (11/1). O número representa 4% do total de 31.838 reeducandos beneficiados com a chamada “saidinha”.
A média de descumprimento desse benefício no estado de São Paulo entre 2019 e 2023 foi de 4,5%, segundo a SAP, o que coloca o número atual dentro da normalidade histórica.
Benefício previsto em lei
A saída temporária, conhecida popularmente como “saidinha”, é um benefício regulamentado pela Lei de Execução Penal. Ela permite que reeducandos em regime semiaberto deixem as unidades prisionais em datas específicas, com o objetivo de promover a reintegração social.
Em São Paulo, a saída de fim de ano começou na manhã do dia 23 de dezembro de 2024 e terminou às 18h de 3 de janeiro de 2025, totalizando 11 dias. Nesse período, 39 reeducandos foram presos em flagrante, enquanto 206 detentos foram flagrados descumprindo medidas de condicionalidade, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.
“Quando o preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto. Caso seja recapturado, retorna ao regime fechado”, afirmou a SAP em nota.
Comparação nacional
O número de detentos que não retornaram em São Paulo corresponde a mais da metade dos 2.131 presos que receberam o benefício da saída temporária em todo o Brasil no mesmo período. Esses dados destacam o impacto do estado no cenário nacional, já que São Paulo possui uma das maiores populações carcerárias do país.
Recapturas e ações de fiscalização
Até o momento, 769 presos que não haviam retornado já foram recapturados pelas forças de segurança. A fiscalização e monitoramento incluem o uso de tornozeleiras eletrônicas e operações específicas das autoridades para localizar os foragidos.
Os detentos recapturados são automaticamente transferidos para o regime fechado, perdendo o direito ao benefício. A SAP reforça que qualquer descumprimento das condições impostas durante a saída é tratado como violação grave.
Reflexões sobre o sistema
A saída temporária continua sendo um tema debatido entre especialistas e autoridades. Enquanto o benefício é defendido como uma ferramenta de ressocialização, as taxas de não retorno geram preocupações sobre a efetividade da fiscalização e a segurança pública.
Com os números ainda sendo atualizados, o impacto da saidinha no sistema penitenciário paulista seguirá sendo monitorado nos próximos dias.
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