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quinta-feira, janeiro 16, 2025

PEC do 6×1 Será Protocolada Após Recesso Parlamentar e Erika Hilton Planeja Discutir a Proposta com Presidente da Câmara

Erika Hilton planeja discutir a proposta com o futuro presidente da Câmara dos Deputados

PEC jornada 6×1 fim: A líder do PSOL na Câmara, Erika Hilton, anunciou que pretende protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 logo após o retorno do Congresso do recesso parlamentar, em fevereiro. A parlamentar confirmou à CNN que o texto já reúne as assinaturas necessárias para iniciar a tramitação na Casa e conta com o apoio de partidos de esquerda e centro.

Proposta em discussão com lideranças locais

Segundo Erika Hilton, a PEC foi tema de conversas recentes com vereadores de São Paulo e Rio de Janeiro. “Com o fim do recesso parlamentar, pretendo protocolar o texto e procurar, sim, o presidente [da Câmara dos Deputados]”, afirmou.

A eleição para a presidência da Câmara está marcada para o dia 1º de fevereiro, sendo o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) o principal candidato ao cargo. A líder do PSOL aguarda também a definição do relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com quem planeja se reunir.

Objetivo da PEC

A proposta busca alterar o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal para reduzir a jornada de trabalho no Brasil. No lugar do modelo atual, que prevê seis dias de trabalho e um de descanso (escala 6×1), a PEC estabelece quatro dias de trabalho seguidos de três dias de folga.

No entanto, Hilton se mostrou aberta a negociações. Partidos de centro sugerem uma alternativa intermediária, com cinco dias de trabalho e dois dias de folga.

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Apoio e próximos passos

A proposta tem atraído atenção por propor mudanças significativas no regime trabalhista, visando um maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal. “A redução da jornada de trabalho é um avanço necessário para a qualidade de vida do trabalhador brasileiro”, enfatizou Erika Hilton.

A tramitação da PEC será acompanhada de perto pelos partidos e pelo novo presidente da Câmara, com debates esperados sobre os impactos econômicos e sociais da medida.

Veja também: Escala 6×1: Deputados do AM Aderem à PEC para Reduzir Jornada de Trabalho

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