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sexta-feira, janeiro 17, 2025

Câmara de Manaus Avança com Propostas de Reajuste Salarial para Prefeito e Vereadores

Projetos de Lei Propõem Aumentos Significativos

Câmara de Manaus analisa reajuste salarial: Nesta segunda-feira (2), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu início à tramitação de dois projetos de lei apresentados pela Mesa Diretora. As propostas visam reajustar os salários do prefeito David Almeida, do vice-prefeito e dos vereadores para o mandato 2025-2028.

Se aprovados, os reajustes elevarão o salário do prefeito de R$ 27 mil para R$ 35 mil. Já o salário dos vereadores passará de R$ 18.991,69 para R$ 26.080,98.

Discussões Durante a Sessão

Durante a sessão, o presidente da CMM, vereador Caio André, esclareceu que a votação atende à exigência da Lei Orgânica do Município. No entanto, o percentual de reajuste gerou intensos debates entre parlamentares da base governista e da oposição.

Após a aprovação em primeira instância, os projetos seguem para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação final em plenário deve ocorrer nas próximas semanas.

Detalhes dos Reajustes Propostos

Confira os valores atuais e os novos salários sugeridos:

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  • Prefeito:
    • Salário atual: R$ 27 mil
    • Proposta: R$ 35 mil
  • Vereadores:
    • Salário atual: R$ 18.991,69
    • Proposta: R$ 26.080,98

Além disso, o Projeto de Lei 468/2028 também inclui aumentos nos vencimentos de outros cargos do Executivo Municipal:

  • Vice-prefeito:
    • Salário atual: R$ 26 mil
    • Proposta: R$ 32 mil
  • Secretários Municipais:
    • Salário atual: R$ 17,1 mil
    • Proposta: R$ 27 mil
  • Subsecretários:
    • Salário atual: R$ 15,3 mil
    • Proposta: R$ 22 mil

Contexto dos Reajustes

A proposta de reajuste salarial dos vereadores está vinculada ao aumento já aprovado pelos deputados estaduais. Segundo a Mesa Diretora, isso gerou a oportunidade para que os parlamentares municipais adequassem seus vencimentos à nova realidade.

Próximos Passos

Com a análise pela CCJ em andamento, a expectativa é que os projetos sejam votados em definitivo nas próximas semanas. Caso aprovados, os novos valores entrarão em vigor a partir de 2025, marcando mudanças significativas nos gastos do município.

Veja também: Governo Envia PEC de Corte de Gastos ao Congresso Nacional, Incluindo a Proibição de Supersalários de Servidores Públicos e Regras do Abono Salarial

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