Deputados Buscam Saída Política para a Jornada 6×1
Fim Jornada 6×1: Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara expressaram discordância com a nota divulgada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A nota do ministro, que sugere que a redução da jornada de trabalho de seis dias para cinco, ou o chamado “fim da jornada 6×1,” deve ser negociada exclusivamente por meio de acordos coletivos com sindicatos, foi vista por membros do PT como “infeliz”.
Para parte da bancada, existe a possibilidade de adotar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alcançar todas as categorias de trabalhadores, independentemente de acordos sindicais.
O Papel do Ministro do Trabalho e a Pressão da Bancada
Os deputados esperam que Marinho revise sua posição e que, após a conclusão das discussões sobre cortes de gastos liderados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ele se dedique à questão da jornada de trabalho. A avaliação da bancada é de que, devido à perda de poder de negociação dos sindicatos, uma saída política seria viável.
Contudo, parlamentares reconhecem que a proposta de redução da jornada 6×1 enfrenta desafios para ser aprovada em plenário, já que, no momento, não parece contar com o número necessário de votos para sua aprovação.
Pressão pela Proposta de Emenda à Constituição
Atualmente, a prioridade dos deputados é a movimentação de uma PEC específica sobre a jornada de trabalho. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem recebido pressão para escolher um relator para a proposta de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Essa PEC, que tramita desde 2019, já teve um parecer favorável em 2023 com a relatoria do deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), mas agora precisa de um novo relator para avançar, uma vez que Motta não faz mais parte da comissão.
Apoio à Proposta da Deputada Érika Hilton
Além disso, os deputados do PT expressam apoio à PEC proposta pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP), que também visa ajustar a jornada de trabalho. Caso essa proposta receba as assinaturas necessárias, ela poderá ser consolidada com a PEC de Reginaldo Lopes para fortalecer a pauta em favor da redução da jornada de trabalho, que é defendida pelo partido.
O Caminho para o Fim da Jornada 6×1
O debate sobre a jornada 6×1 representa uma pauta histórica para o PT, que considera a redução da carga semanal de trabalho uma importante bandeira. A busca por uma alternativa que contemple todos os trabalhadores, com ou sem intervenção sindical, continua sendo prioridade para a bancada do PT, que enxerga a PEC como o meio mais eficaz para consolidar essa conquista.
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