Fiscalização reforçada no aumento repentino de combustíveis em Manaus
Procon-AM fiscaliza postos de combustíveis: O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) intensificou as ações de fiscalização em postos de combustíveis de Manaus após a alta no preço da gasolina, que subiu de R$ 6,89 para R$ 6,99 no último final de semana. A iniciativa busca proteger os consumidores contra possíveis práticas abusivas, garantindo que o aumento esteja justificado.
Procon-AM e ANP unidos na fiscalização
Além das fiscalizações do Procon-AM, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) também foi acionada para participar das ações, ampliando a supervisão das distribuidoras. Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, “a fiscalização é um esforço contínuo para proteger os direitos dos consumidores e garantir a concorrência leal no mercado”. Fraxe ressalta que o Procon não pode impor um preço-teto para combustíveis, mas sua função é identificar e coibir práticas de preços abusivos.
Operação Preço Justo e investigações de abusos
Em julho deste ano, a Operação Preço Justo do Procon-AM resultou em multas para mais de 70 postos que praticaram aumentos injustificados. O processo de fiscalização atual segue o mesmo rigor. Quando um estabelecimento é suspeito de abuso, ele tem 48 horas para apresentar suas notas fiscais de compra e venda de combustíveis. Se o Procon identificar irregularidades ou aumentos não justificados, o estabelecimento pode enfrentar sanções mais severas.
Caso o posto não apresente justificativas adequadas, ele pode ser alvo de um processo administrativo e possível aplicação de multa. A ação contínua visa garantir que o consumidor não pague por preços injustificadamente inflacionados.
Como o consumidor pode agir?
O Procon-AM oferece diversos canais para que consumidores prejudicados possam registrar suas queixas. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (92) 3215-4009, pelo site oficial do Procon-AM ou pelo correio eletrônico fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
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