Prefeito David Almeida Investigado por Suposto recebimento de Proprina
Propina de R$ 100 mil
De acordo com um relatório do Ministério Público Federal (MPF) obtido pela reportagem, a irmã de David Almeida, Dulce Almeida, que ocupa o cargo de secretária Municipal de Educação (Semed), teria recebido uma propina de R$ 100 mil. O pagamento teria sido feito por José Antonio Marques, sócio da Tumpex, como forma de garantir sua vitória em uma licitação de R$ 6 milhões na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), relacionada à compra de sacos de ráfia.
“O investigado [José Antonio] afirmou que teria entregado R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Dulcineia Ester Pereira de Almeida, atual secretária municipal de Educação de Manaus e irmã do prefeito de Manaus/AM, David Almeida, por possíveis favorecimentos em licitações”, diz um trecho do relatório do MPF.
Escutas e Negativas da Prefeitura
As informações que desencadearam a investigação da PF foram obtidas a partir de escutas telefônicas iniciadas em 6 de março de 2022, que tinham como alvo José Antonio, que estava sendo investigado por sonegação fiscal. Durante as gravações, ele mencionou a entrega de propina em uma conversa com outro empresário.
Embora a prefeitura tenha negado as suspeitas, a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) confirmou a investigação, afirmando que a apuração deverá concluir pela inexistência de qualquer crime relacionado à gestão. A nota também indica que a administração municipal pretende abrir ações civis e criminais contra aqueles que propagaram as falsas alegações.
Defesa da Tumpex
A Tumpex, representada pelo advogado Emerson Paxá, também se manifestou, negando qualquer ligação com o poder público. “Isso é, inclusive, expressamente frisado nas manifestações das autoridades encarregadas da persecução (PF e MPF) nos citados autos. A investigação em questão trata de possível prática de crimes contra a ordem tributária e ainda se encontra em fase embrionária”, disse.
Além disso, o advogado esclareceu que José Antonio nunca trabalhou na empresa, que não participou de licitações nas últimas décadas e que o contrato existente com a prefeitura é de gestões anteriores.
Indícios de Envolvimento e Ligação com o Prefeito
O relatório do MPF apresenta diversas evidências que sugerem a participação do prefeito no esquema de propinas. Entre os indícios estão a geolocalização do celular de José Antonio, que o posicionou próximo ao Hotel Cassina, onde teria se encontrado com o prefeito. Além disso, as datas das licitações de brita e areia coincidem com as conversas interceptadas.
“Segundo o investigado, ‘a areia é ainda mais fácil de fazer cambalacho’”, destaca um trecho do relatório.
Pagamentos Antecipados e Outros Indícios
Investigações revelaram que o prefeito pode ter recebido propina mesmo antes de assumir o cargo. José Antonio mencionou, em gravações, que entregou R$ 100 mil a Dulcineia em dezembro de 2019, antes da posse de Almeida. O MPF indicou que as escutas mostraram que esse pagamento estava relacionado à intenção de fechar contratos com a Secretaria Municipal de Educação.
“Eu [José Antonio] fui e arrumei 100 mil [reais] para ela [Dulcineia Almeida, irmã do prefeito]”, revelou o sócio da Tumpex em uma conversa gravada.
Conclusão da Investigação e Implicações Finais
O relatório da PF conclui que a investigação pode avançar além da mera citação do nome de David Almeida. Os indícios encontrados podem sugerir que o prefeito teve influência na Prefeitura Municipal de Manaus para participar e fraudar licitações de forma privilegiada.
Além disso, a investigação inicial da PF que resultou na apuração das propinas estava focada em sonegação fiscal relacionada à Tumpex, que teria deixado de pagar cerca de R$ 120,7 milhões em impostos entre 2016 e 2019.
Com isso, a situação se torna ainda mais delicada para a gestão de David Almeida, que agora enfrenta um cenário de investigação profunda por supostas práticas ilícitas relacionadas a licitações públicas e possíveis fraudes.
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