Recursos Federais Serão Liberados para Animais Resgatados em Cidades do RS

Anúncio de Apoio aos Abrigos pelo Ministro Paulo Pimenta

Impacto das Enchentes no Rio Grande do Sul

Desde o início da crise climática no final de abril, mais de 12,3 mil animais domésticos e silvestres foram resgatados das inundações, conforme divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A medida anunciada visa atender esses animais, garantindo-lhes condições mínimas de alimentação, saúde e cuidados sanitários.

Declaração do Ministro Paulo Pimenta

Em entrevista coletiva à imprensa em Porto Alegre, Paulo Pimenta enfatizou a importância da nova política: “Com certeza terá impacto em eventuais situações semelhantes que venham ocorrer […]: a criação da política de apoio do bem-estar animal, permitindo que os municípios possam receber recursos diretamente, com o rito muito simplificado para garantir as condições mínimas de alimentação, saúde e sanitárias para os animais”.

Detalhes da Norma Operacional

A transferência de recursos financeiros federais está prevista na Orientação Operacional nº 07/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). As prefeituras poderão incluir o pedido de recursos para abrigamento e assistência a animais resgatados no plano de trabalho de recuperação das cidades em situações de calamidade ou emergência. O cálculo dos valores considerará a quantidade de animais domésticos abrigados, com a Defesa Civil estimando um animal doméstico por família de quatro pessoas.

Destinação dos Recursos

Os repasses servirão para:

• Compra de 10 quilos de ração para cachorro e 10 quilos de ração para gato por animal abrigado, por mês, durante um período máximo de 60 dias.
• Aquisição de vacinas e kits de primeiros socorros (incluindo testagem de doenças e antibióticos).
• Material para construção de abrigos temporários (madeira, telhas, lonas, aluguel de galpões ou outros imóveis).
• Esterilização cirúrgica de cães e gatos.
• Microchipagem para identificação dos animais.

Compromisso com o Bem-Estar Animal

Em um vídeo postado na rede social X (antigo Twitter), o ministro Paulo Pimenta falou sobre o compromisso do povo gaúcho com o bem-estar animal: “São inúmeros os exemplos da dedicação, da forma carinhosa e leal que os tutores e cuidadores têm feito o possível e impossível para resgatarem seus pets e oferecerem uma condição digna para que esses animais também possam atravessar esse momento difícil nas melhores condições possíveis”.

Apoio do Governo Federal

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, também destacou o compromisso do governo federal em garantir recursos financeiros para os municípios fornecerem abrigo, alimentos e materiais de primeira necessidade para animais resgatados das enchentes. Ele ressaltou o trabalho dos voluntários da sociedade civil e agentes públicos, e lembrou o resgate do cavalo Caramelo: “O que simboliza todo esse cuidado é aquela imagem do cavalo que passou mais de dois dias em cima de um telhado, quando houve uma mobilização nacional que emocionou a todos nós. Isso é o maior símbolo da responsabilidade que a gente deve ter com as famílias, com os animais e com a saúde pública”.

Manifestação da Primeira-Dama

A primeira-dama, Rosângela da Silva, também conhecida como Janja, manifestou-se na rede X: “Para muitas pessoas, os animais são parte da família. E cuidar dos bichinhos também é um compromisso do governo”.

A iniciativa do governo federal representa um passo significativo para garantir o bem-estar dos animais afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, reforçando o compromisso com a proteção e cuidado dos seres mais vulneráveis durante desastres naturais.

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