Moro é Acusado de Abuso de Poder Econômico nas Eleições de 2022
Julgamento de Moro no TSE: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (21), o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A sessão está agendada para as 19h e será o único item da pauta do tribunal.
Esta será a segunda sessão dedicada ao tema. Na última quinta-feira (16), a análise foi interrompida devido ao tempo limitado, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha sessão marcada para o período da tarde.
Segundo o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, o julgamento será concluído nesta terça-feira. “Iniciaremos e terminaremos o julgamento terça, porque terça nós temos a vantagem de não ter sessão no Supremo de ‘madrugada’, né? Então, terça-feira terminaremos o julgamento”, afirmou Moraes.
Como Será a Sessão Desta Terça?
Durante a sessão, haverá manifestações dos advogados de acusação e defesa. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também poderá se manifestar contra a cassação, se desejar. Após as manifestações, os ministros darão seus votos, começando pelo relator.
Os ministros que votarão na sequência são:
- André Ramos Tavares
- Isabel Gallotti
- Raul Araújo
- Nunes Marques
- Cármen Lúcia
- Alexandre de Moraes
Se algum dos ministros pedir vista, o julgamento será suspenso, e o ministro terá até 30 dias, prorrogáveis por igual período, para devolver o processo.
O que Aconteceu na Quinta-feira?
Na última quinta-feira (16), a sessão foi dedicada apenas à leitura do parecer do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. A decisão de interromper a sessão foi tomada após consulta ao vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. Moraes também perguntou aos advogados de defesa e de acusação se preferiam fazer suas sustentações orais de 20 minutos na quinta-feira ou na sessão seguinte — ambos optaram pela terça-feira.
Acusações Contra Moro
Sergio Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Ele foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) por 5 votos a 2. No entanto, o PL e a federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), autores das ações contra Moro, recorreram ao TSE.
Expectativas dos Partidos
Bruno Cristaldi, advogado do PL, acredita que os ministros seguirão o cronograma citado por Moraes e finalizarão o julgamento nesta terça-feira. “Como já houve a leitura do relatório, a tendência é que todos os ministros apresentem voto”, afirmou Cristaldi. No entanto, ele também destacou que é possível que haja um pedido de vista, dependendo da análise dos magistrados.
Arilson Chiorato, presidente do PT do Paraná, expressou expectativas semelhantes, embora reconheça a possibilidade de que a análise não seja concluída na sessão. “A gente tem a mesma expectativa que tinha semana passada, de ter uma vitória no julgamento. São dois votos contrários [no TRE-PR], parecer do Ministério Público Eleitoral do Paraná pedindo a cassação, e, dos votos que ele teve favoráveis, dois indicam a existência de gastos de pré-campanha”, declarou Chiorato.
Conclusão
O TSE continua o julgamento do senador Sergio Moro, acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022, nesta terça-feira. O resultado poderá impactar significativamente o cenário político, com a possibilidade de cassação do mandato de Moro. As expectativas são de que o julgamento seja concluído na mesma sessão, conforme o cronograma do tribunal.
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