Medida visa disciplinar estruturas após retirada no Tarumã-Açu
Ordem para instalação de flutuantes; A Prefeitura de Manaus estabeleceu um grupo de trabalho para regular a instalação de flutuantes na orla da cidade. A iniciativa surge em meio ao processo de retirada das estruturas no Tarumã-Açu, Zona Oeste da capital. O decreto, assinado pelo prefeito David Almeida e divulgado no Diário Oficial do Município (DOM), visa elaborar normas e procedimentos para a organização das construções flutuantes, considerando aspectos ambientais, de segurança e uso do leito do rio.
Objetivos e Atribuições do Grupo
O grupo tem como propósito:
- Elaborar normas e procedimentos para disciplinar a instalação de flutuantes nos cursos d’água e na orla da cidade;
- Regular os processos de construção ou instalação dessas estruturas, visando à preservação do ecossistema local;
- Emitir análises técnicas e propor ajustes nos documentos relativos ao processo de construção dos flutuantes;
- Fiscalizar e atestar a conformidade das etapas do processo de ordenamento da orla.
Prazos e Expectativas
Com prazo de 120 dias, o grupo deverá apresentar um relatório contendo as normas e procedimentos a serem adotados. Além disso, é necessário elaborar um regimento interno que determine o funcionamento do grupo.
A medida reflete o compromisso da Prefeitura de Manaus com a organização urbana e a preservação ambiental, buscando uma abordagem sustentável e ordenada para o uso das margens fluviais da cidade.
Veja Também: Prefeito de Manaus é Denunciado por Viagem em Jatinho Fretado por Fornecedor da Prefeitura