Decisão sobre o Aterro Sanitário de Manaus: Prefeitura e MP não chegam a acordo

Tribunal de Justiça decide sobre futuro do aterro

Aterro Sanitário de Manaus: Decisão Judicial Pendente; O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai tomar uma decisão crucial sobre o destino do aterro sanitário de Manaus após a prefeitura e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) não chegarem a um consenso. A ação será julgada pelo desembargador João Simões, ainda sem data definida.

Negociações infrutíferas

Após a justiça conceder um prazo de cinco dias para a prefeitura e o MPAM decidirem sobre o encerramento das atividades do aterro, nenhum acordo foi alcançado. O relator da ação, João Simões, destacou que nenhuma das partes apresentou propostas de solução, o que levou o caso de volta às mãos do desembargador.

Audiência e prazo para acordo

Uma audiência de conciliação foi realizada anteriormente, buscando uma solução entre as partes. Durante a audiência, foi acatado um pedido de prazo máximo de cinco dias para apresentação de uma proposta de solução. No entanto, até o momento, nenhuma proposta foi apresentada.

Prazo para encerramento das atividades

O aterro sanitário de Manaus teve seu fim determinado pela Justiça com base em um laudo técnico que apontava sua vida útil até janeiro de 2023. Com a prorrogação solicitada pela prefeitura, espera-se uma extensão do prazo até outubro de 2024, conforme novo relatório do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Agora, cabe ao Tribunal de Justiça do Amazonas decidir o desfecho desse impasse, considerando os interesses da cidade e a necessidade de preservação ambiental. A decisão do TJAM terá um impacto significativo no gerenciamento de resíduos e na saúde ambiental da região.

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