Forte Apoio e Mudanças Estratégicas
Reforma Tributária: Câmara Aprova Texto em Acordo Histórico; A Câmara dos Deputados conquistou, em primeiro turno, um avanço significativo na aprovação da reforma tributária nesta sexta-feira. O texto principal foi aprovado por uma ampla maioria, demonstrando o comprometimento do Congresso em promulgá-lo ainda este ano, após negociações com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com 371 votos a favor, muito além do mínimo necessário de 308, e apenas 121 votos contrários, o texto-base, sujeito a emendas futuras, preserva a essência da proposta, mas elimina algumas adições dos senadores após a primeira análise na Câmara.
O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), justificou as exclusões, destacando a necessidade de equilibrar alíquotas e considerações sobre impactos econômicos.
Próximos Passos e Aceleração do Processo
Após a votação em primeiro turno, os deputados ainda precisarão deliberar a proposta em uma segunda rodada de votação, agendada também para esta sexta-feira, em um movimento incomum no Congresso.
Os parlamentares buscam, estrategicamente, realizar apenas supressões no texto para evitar o retorno ao Senado, possibilitando a promulgação ainda em 2023. A decisão foi acelerada após um acordo entre o presidente Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em um almoço na terça-feira.
Negociações e Concessões
Segundo reportagem da Reuters, o governo concordou em derrubar veto ao trecho fiscal em troca do apoio à reforma tributária. A liberação de emendas parlamentares também influenciou positivamente a disposição dos legisladores em votar.
O relatório excluiu regimes tributários diferenciados para setores específicos e regras sobre a cesta básica. A proposta original do Senado para a Zona Franca de Manaus também sofreu ajustes, optando-se pelo uso do IPI em vez da Cide.
Desdobramentos
A votação expressiva e as modificações estratégicas destacam a complexidade das negociações para aprovação da reforma tributária. O próximo passo crucial acontecerá na segunda rodada de votação, quando o destino final da proposta será decidido.