Crise Ambiental no Amazonas Ampliada por Queimadas Ilegais
MPAM Exige Transparência sobre Queimadas no Amazonas; O Ministério Público do Amazonas (MPAM) tomou a iniciativa de requerer, nesta quarta-feira (22), detalhes ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) referentes aos processos administrativos vinculados às queimadas ilegais na região.
Manaus, epicentro de uma crise ambiental severa, registra níveis alarmantes de poluição do ar. O problema, agravado pelas queimadas, ultrapassa os limites da capital, totalizando mais de 15 mil focos de incêndio nos últimos três meses em todo o estado. O mês de outubro, especialmente, configurou-se como o pior em 25 anos em termos de queimadas, resultando no decreto de emergência ambiental pelo governo estadual.
Responsabilização Criminal e Administrativa
O MPAM expressou a intenção de responsabilizar judicialmente, nos âmbitos cível, criminal e administrativo, os indivíduos que deliberadamente iniciam incêndios na Amazônia.
“A requisição inclui uma gama de informações, abrangendo autos de infração, áreas embargadas e multas relacionadas às queimadas na região”, afirmou o MPAM.
Um grupo de trabalho foi constituído pelo MP para supervisionar as medidas de combate ao desmatamento e incêndios no estado. Esse coletivo sublinhou que tais ações não são apenas para informar a população, mas são cruciais para orientar as futuras atividades do órgão.
Requisições e Recomendações para Melhorias Ambientais
Além da solicitação de dados ao IPAAM, o grupo expediu requerimentos e orientações para aprimorar a atuação de outros órgãos ambientais, como o Corpo de Bombeiros, Secretarias Municipais de Meio Ambiente e o Ibama.
“O objetivo é garantir o registro preciso de todas as ocorrências relacionadas a queimadas em todo o estado, permitindo a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais contra infratores”.
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