Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fez a eleição que definirá os novos líderes da Corte para o próximo biênio. O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito para presidir o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sucedendo a ministra Rosa Weber. Em paralelo, o ministro Edson Fachin assumirá a Vice-Presidência do Tribunal. A cerimônia de posse está agendada para o dia 28 de setembro.
Sucessão com Base nas Tradições
Conforme o Regimento Interno do STF, a eleição dos novos dirigentes deve ocorrer na segunda sessão ordinária do mês anterior ao término do mandato do presidente em exercício. Mantendo a tradição, a escolha recaiu sobre o ministro mais antigo que ainda não havia ocupado a Presidência.
Compromisso e Responsabilidade
O ministro Barroso, ao agradecer pela confiança dos colegas, expressou seu compromisso com humildade e plena consciência da responsabilidade atribuída a ele. Ele afirmou: “Prometo honrar essa posição. A vida me concedeu a oportunidade de servir ao Brasil sem qualquer interesse ou objetivo que não seja o de melhorar e engrandecer o país, buscando disseminar o bem e a justiça.”
Trajetória de Luís Roberto Barroso
Nascido em Vassouras (RJ) em 11 de março de 1958, Luís Roberto Barroso é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma instituição. Com uma vasta produção acadêmica, incluindo livros e artigos publicados em renomadas revistas especializadas, Barroso também atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro. Ele integra o STF desde 26 de junho de 2013, tendo sido indicado pela então presidente Dilma Rousseff.
Perfil de Luiz Edson Fachin
Nascido em Rondinha (RS) no dia 8 de fevereiro de 1958, Luiz Edson Fachin é professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ele possui mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e realizou pós-doutorado no Canadá. Fachin foi indicado ao STF pela presidente Dilma Rousseff e tomou posse em 16 de junho de 2015.
Nova Direção, Novos Desafios
Com a eleição de Luís Roberto Barroso como presidente e Edson Fachin como vice, o STF se prepara para uma nova gestão. A expectativa está em como os novos líderes conduzirão as importantes questões jurídicas e constitucionais que impactam o Brasil. A posse marcada para setembro marcará o início dessa fase, na qual os dois ministros buscarão manter a integridade e eficácia do sistema judiciário do país.